Processo 107160/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/03/2013 09:39
Autuado em 01/03/2013 09:39
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3042/2014 da Primeira Câmara, de 29/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/05/2014 Acórdão   3042/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/05/2014 Acórdão   3042/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/05/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas OSVALDO CAMPOS DE ALMEIDA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2014 890 Acórdão nº 3042/2014
09/05/2014 876 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2014 de 13/05/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3225/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/06/2014 07:49 DP  
24/06/2014 07:59 DEX Informação nº 4205/2014 -
24/06/2014 07:53 S1C  
18/06/2014 13:36 DEX  
03/06/2014 10:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1371/2014 -
30/05/2014 13:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1160/2014 -
16/05/2014 09:54 S1C  
07/05/2014 11:19 GCFAMG  
06/05/2014 12:12 S1C Certidão de Sessão nº 875/2014 -
15/04/2014 14:36 GCFAMG  
10/04/2014 17:07 SMPjTC Parecer nº 5435/2014 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Regularidade com ressalvas.
01/03/2013 19:06 DAT Instrução nº 3541/2014 -
01/03/2013 09:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3225/2013 -

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